Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17967/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21525/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20995/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT e armamento tipo fuzil calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Canaã.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17608/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT e armamento tipo fuzil calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Canaã.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18863/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4312/2025

Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural do Estado a Cachoeira Grande, localizada no Município de Canaã.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10372/2025

Requer seja encaminhado ao Grupo Energisa Minas Gerais, em Canaã, pedido de providências para aumento de potência da rede elétrica, com respectiva ampliação da energia trifásica nesse município, em especial nas comunidades do Barreiro, Água Fria, Suspiro, Lopes e São João Batista.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12694/2025

Requer seja encaminhado ao Grupo Energisa Minas Gerais em Canaã pedido de providências para aumento de potência da rede elétrica, com respectiva ampliação da energia trifásica nesse município, em especial nas comunidades do Barreiro, Água Fria, Suspiro, Lopes e São João Batista.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6513/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla, com cela, 4x4 e motor a diesel, para o 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, em Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a pelotão e é responsável por quatro destacamentos - nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã -, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8048/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, 4x4 e motor a diesel para o 3° Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, situada na cidade de Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a Pelotão e é responsável por quatro destacamentos, nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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