Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural do Estado a Cachoeira Grande, localizada no Município de Canaã.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Grupo Energisa Minas Gerais, em Canaã, pedido de providências para aumento de potência da rede elétrica, com respectiva ampliação da energia trifásica nesse município, em especial nas comunidades do Barreiro, Água Fria, Suspiro, Lopes e São João Batista.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Grupo Energisa Minas Gerais em Canaã pedido de providências para aumento de potência da rede elétrica, com respectiva ampliação da energia trifásica nesse município, em especial nas comunidades do Barreiro, Água Fria, Suspiro, Lopes e São João Batista.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla, com cela, 4x4 e motor a diesel, para o 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, em Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a pelotão e é responsável por quatro destacamentos - nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã -, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, 4x4 e motor a diesel para o 3° Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, situada na cidade de Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a Pelotão e é responsável por quatro destacamentos, nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Canaã os imóveis que especifica. (Destinação: construção de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
