Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

12 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17627/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e para o aumento do efetivo policial do pelotão da Polícia Militar de Canápolis.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 271/2019

Declara de utilidade pública o Abrigo dos Velhos Desamparados João Pedro Valadão, com sede no Município de Canápolis .

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 270/2019

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae -, com sede no Município de Canápolis.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015

Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1120/2015

Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1034/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.

Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)

Situação: ARQUIVADO