PL PROJETO DE LEI 2806/2024
Declara de utilidade pública a Associação Duda Dojo, com sede no Município de Canápolis.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Duda Dojo, com sede no Município de Canápolis.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Sabedoria e Amor, com sede no Município de Canápolis.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24640 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Abrigo dos Velhos Desamparados João Pedro Valadão, com sede no Município de Canápolis .
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae -, com sede no Município de Canápolis.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA (PDT)
Situação: LEI 11272 1993 - LEI ORDINÁRIA