Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja analisado o pedido de remoção formulado pelo escrivão de polícia Rhamsés do Carmo Trindade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Cabo Verde pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Cabo Verde pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros 211/MG Major Leonel, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25705 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Artesanal de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24777 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cabo Verde - Consep -, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a reaver ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro administrativo municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24316 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Chapadão - Codech -, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22568 2017 - Lei Ordinária
