Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9995/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9313/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que analise a viabilidade de prestar auxílio financeiro ao Município de Cristina, por meio da Ação 4545 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional, para construção de uma creche com atendimento em tempo integral.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3011/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6506/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação por conveniência da disciplina aplicados aos soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52km de Alagoa e a aproximadamente 70km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8044/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicados aos Soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52 km distante de Alagoa e a aproximadamente 70 km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3642/2022

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus e Fraternidade nº 292 , com sede no Município de Cristina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1564/2020

Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5089/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Departamento Municipal de Assistência Social.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra