Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma viatura policial do tipo caminhonete com cela HPE Mitsubishi, modelo Triton 4x4, à unidade da PMMG no Município de Coronel Murta.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela mineração de lítio, no Município de Coronel Murta, para verificar os danos socioambientais decorrentes da referida atividade na região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Semente de Paz, com sede no Município de Coronel Murta.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: LEI 22019 2016 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FREIRE CARDOSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: LEI 20684 2013 - LEI ORDINÁRIA