Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 19084, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MARGARIDA ALVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19497 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO DE BARROS À RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 17501 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA. (OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (PMDB)
Situação: LEI 9115 1985 - LEI ORDINÁRIA
