Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Córrego Fundo, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Itaúna, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da unidade, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Quartel Geral o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão