Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Campos Gerais. (Destinação: expansão urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Gerais pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Gerais pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24894 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Pedido de Tombamento n° 2021-T-22, referente à Ponte das Amoras, nos Municípios de Alfenas e Campos Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Paranoicos do Asfalto MC, com sede no Município de Campos Gerais.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Glória Glória Alegria, com sede no Município de Campos Gerais.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21987 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CORDEIROS, DO CENTRO EXPERIMENTAL DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG -, PARA PESQUISA EM FRUTICULTURA, E DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, PARA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE ÁRVORES NATIVAS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20339 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19839 2011 - LEI ORDINÁRIA
