Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja realizado, sem novos adiamentos, o leilão para a construção da ponte entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja regularizado o serviço de travessia de balsa entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia, de modo a reduzir o tempo de espera da população.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja realizado, sem novos adiamentos, o leilão para a construção da ponte entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja regularizado o serviço de travessia de balsa entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia, de modo a reduzir o tempo de espera da população.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-444 que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Congo Três Bandeiras, com sede no Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25659 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar, seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o transporte aquaviário por balsas na Região dos Lagos de Furnas e Peixoto, em especial a travessia do trecho entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
