Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar, seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o transporte aquaviário por balsas na Região dos Lagos de Furnas e Peixoto, em especial a travessia do trecho entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Pequenos Cantores de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24799 2024 - Lei Ordinária
Altera o topônimo de Cássia para Cássia de Santa Rita.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cássia, com sede no Município de Cássia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Lago de Peixoto, com sede no Município de Cássia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cássia o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Câmara municipal de Cássia e outros equipamentos para a garantia da cidadania e dos direitos da população).
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24076 2022 - Lei Ordinária
