Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o fornecimento de armamento institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura policial caracterizada para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Dá denominação ao parque estadual da Serra do Cabral de Parque Estadual da Serra do Cabral Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NA REGIÃO.)

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO