Requer sejam encaminhadas às prefeituras dos Municípios de Janaúba, Riacho dos Machados, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Lagoa, Claro dos Poções, Montes Claros, Sem-Peixe, Ipaba, Antônio Dias, Brasilândia de Minas e João Pinheiro cópias do Ofício IEF-GAB nº 49/2026, com a resposta ao Requerimento nº 15.357/2025, relativo a pedido de apoio do Instituto Estadual de Florestas em projetos de recuperação e cercamento de áreas de preservação permanente.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita técnica à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias com a finalidade de discutir os projetos executivos de pavimentação ou recapeamento dos trechos de rodovia que especifica.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-408 que liga a MG-181, no Município de Brasilândia de Minas, à BR-365, no Município de Buritizeiro, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário