Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Borda da Mata, para debater o vencimento do contrato de concessão do serviço de saneamento com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais nesse município.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no Km 38 da Rodovia MG-290.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata a área correspondente.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25519 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25829 2026 - Lei Ordinária
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
