Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a construção de solução técnica, ambiental, responsável e social para a estrutura envolvendo a Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, por meio da adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais e sociais do esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Zinhá Meira, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Gastão Valle, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para viabilização e execução das obras de duplicação da Rodovia BR-135, especificamente no trecho compreendido entre os Municípios de Corinto e Bocaiúva.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
