RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15008/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Brazópolis.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11953/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brazópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14448/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brazópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1193/2023
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 656/2023
PL 656/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: à ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Aparecida e construção de uma creche.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3886/2022
PL 3886/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3762/2022
PL 3762/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: interligação de ruas para passagem de ônibus escolares.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3216/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de faixa de rolamento.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1564/2020
PL 1564/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 967/2019
Declara de utilidade pública a Casa Lar Tia Olguinha, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24071 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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