Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 8.554/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as organizadoras de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Estado a concederem isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas-guias acompanhantes das pessoas com deficiência.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para inclusão de uma pista de atletismo no projeto do Complexo Esportivo Pompéia, no Bairro Boa Vista, região Leste de Belo Horizonte, conhecido como Campo do Pompéia Futebol Clube.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24937 2024 - Lei Ordinária
Torna obrigatória, para a realização de provas, competições e eventos de atletismo, também denominados corridas de rua, em vias abertas à circulação, a apresentação de autorização emitida pelo órgão dirigente da modalidade de atletismo no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
