Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Sant'Ana, do Município de Brasília de Minas, para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para revisão do chaveamento da modalidade vôlei de areia na etapa macrorregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a fim de reintegrar as escolas da região do Vale do Aço indevidamente desclassificadas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para revisão do chaveamento da modalidade vôlei de areia na etapa macrorregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a fim de reintegrar as escolas da região do Vale do Aço indevidamente desclassificadas.
Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Escola Nacional de Hip-Hop, instituído pelo Ministério da Educação, e suas perspectivas de implementação e adesão pelas redes públicas de ensino do Estado e dos municípios.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 16.378 e 16.381/2026 e o Requerimento em Comissão nº 19.975/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
