PL PROJETO DE LEI 3175/2024
PL 3175/2024
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Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7280/2024
Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos Kms 47 e 48, nas imediações do trevo do Munícipio de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5907/2024
Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos quilômetros 47 e 48, nas imediações do trevo do Município de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3454/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos bem como para manutenção da Rodovia AMG-0935, que liga o Município de Araçaí à Rodovia MG-231.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 854/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 504/2023
PL 504/2023
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Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238 que liga Sete Lagoas a Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 2990/2015
PL 2990/2015
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Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Sete Lagoas ao Município de Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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