Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial da fração da corporação no Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial da fração da corporação no Município de Antônio Carlos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do reino do Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 18995, de 1º de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Carlos o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um parque de exposições, à implantação de centro de recuperação de dependentes químicos e à regularização fundiária de terrenos ocupados por famílias carentes residentes na região)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23234 2019 - Lei Ordinária
Concede novo prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 18995, de 1° de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Carlos o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um parque de exposições, à implantação de centro de recuperação de dependentes químicos e à regularização fundiária de terrenos ocupados por famílias carentes da região.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 21994 2016 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Rodovia José Rosângelo de Oliveira ao trecho da Rodovia MG-135 que liga o Município de Bias Fortes ao Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Rejeitado
