Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores de Indayassu - Amapi -, com sede no Município de Alto Jequitibá.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Alto Jequitibá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Militar Mirim Alto Jequitibá- Amma -, com sede no Município de Alto Jequitibá.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, numerado 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária