RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19896/2026
Requer seja realizado debate público sobre a implantação do Porto Seco do Norte de Minas, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5251/2026
PL 5251/2026
Agora
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Institui o Porto Seco do Norte do Estado e estabelece diretrizes para sua construção, operação e integração logística.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16301/2025
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de informações consubstanciadas no plano de instalação de novos portos secos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13475/2025
RQN 13475/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no plano de instalação de novos portos secos no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9353/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a realização de estudo sobre a instalação de novos portos secos em Minas Gerais, no âmbito da Ação 4291, no Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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