Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

278 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16561/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Bruna Jacomini Martins, que se refere a esclarecimentos sobre valores recebidos a título de licença-maternidade, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/10/2024, sob o Protocolo nº101848.004629-5/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16493/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Merci Magela Cardoso, servidora, relativo a licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 21/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000329- 8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16554/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação do processo de acúmulo de cargos e do período de licença-saúde para fins de aposentadoria da Sra. Claudineia Santos Ferreira, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001217-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16549/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra.  Daniela Carolina Monte Sião Rosa, que se refere a duas licenças-saúde pendentes de publicação, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003420-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16548/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Dárcio da Silva Bento, que se refere à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria e ao pagamento do saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em  5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005155-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16543/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Elis Ângela Mendes Pinto Gonçalves, que se refere ao recebimento do saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em  14 5 2025, sob o Protocolo nº  101848.004611-3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16505/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos do Sr. Gustavo Gomes Siqueira da Rocha, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/4/2024, sob o Protocolo nº 101848.003300-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16469/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento por motivo de saúde da Sra. Ildete Vieira Nery, conforme solicitação feita ao governo do Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003409-9/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16468/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para tratamento de saúde da Sra. Iara da Conceição Ferreira Pires Couto Rodrigues, conforme solicitação feita ao governo do Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005088- 6/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16466/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Hélia Magda Ribeiro Mendes, servidora, relativo ao recebimento em espécie do saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 2/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.005943-3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado