Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Arceburgo, com sede no Município de Arceburgo.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: LEI 25023 2024 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 19667 2011 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO A FINS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO LOCAL).

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO