PL PROJETO DE LEI 1703/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19667 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1668/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19718 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2640/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO A FINS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2592/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE DEMANDA LOCAL POR MORADIAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18250 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2151/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA ALZIRA BASSANI CILLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17560 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1198/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA INDUSTRIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, PARA O FIM QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DO FRIGORÍFICO TAMOYO)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13822 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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