PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-615, que liga os Municípios de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA À ESTRADA QUE LIGA ANTÔNIO PRADO DE MINAS A EUGENÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 17231 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO