Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Além Paraíba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Além Paraíba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - pedido de providências para garantir que a agência do IBGE localizada no Município de Além Paraíba não seja desativada, tendo que vista que os serviços prestados pelo instituto são essenciais para a população.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - pedido de providências para garantir que a agência do IBGE localizada no Município de Além Paraíba não seja desativada, tendo que vista que os serviços prestados pelo instituto são essenciais para a população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja dada celeridade à celebração do convênio para a construção da Clínica de Hemodiálise em Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Além Paraíba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
