Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

28 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6100/2026

Declara de utilidade pública a entidade Corpos e Mentes Saudáveis, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19231/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Além Paraíba.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 6057/2026

Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 6037/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22866/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17609/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Além Paraíba, para debater questões relativas ao patrimônio histórico local, em especial a efetivação de políticas públicas que assegurem sua preservação, valorização e utilização como instrumento de educação, cultura e turismo sustentável.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12334/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15022/2025

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11869/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Além Paraíba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14346/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Além Paraíba pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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