Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do plano de voo da aeronave que realizou deslocamento no dia 10/4/2026, no trecho de Belo Horizonte a Poços de Caldas, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do plano de voo da aeronave que realizou deslocamento no dia 10/4/2026, no trecho de Belo Horizonte a Poços de Caldas, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a aplicação de multa a passageiro que desobedecer orientações de segurança durante o desembarque de aeronaves no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste -, em Divinópolis, pedido de providências para implementar, com urgência, as medidas sugeridas em documento elaborado pelos profissionais de saúde, destinado a colaborar com o aumento da segurança e da redução dos riscos no Suporte Aéreo Avançado de Vida de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio após o acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - Cis-Urg Oeste -, em Divinópolis, pedido de providências para implementar, com a urgência, as medidas sugeridas em documento elaborado pelos profissionais de saúde, destinados de colaborar com o aumento da segurança e da redução dos riscos no Suporte Aéreo Avançado de Vida de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio, após o acidente ocorrido em 11/10/2024 na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Evtol Ehang 216s (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical) autônomo, projetado para transporte aéreo urbano, que utiliza energia renovável, sendo movido por baterias elétricas, o que reduz emissões de carbono e contribui para uma mobilidade aérea sustentável.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam mantidas disponíveis aeronaves de combate a incêndios nas diversas regiões de Minas Gerais e amplamente divulgados os canais e as regras de acionamento desses recursos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam mantidas disponíveis aeronaves de combate a incêndios nas diversas regiões de Minas Gerais e amplamente divulgados os canais e as regras de acionamento desses recursos.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
