MSG MENSAGEM 229/2025
Encaminha emendas ao Projeto de Lei nº 4.081/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23.740 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4552/2025
PL 4552/2025
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - Arsea-MG - e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17508/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto da desapropriação e da remoção das mulheres que moram às margens da BR-381 para a ampliação da via, especificamente sobre as consequências sociais, econômicas e humanas dessa medida para as mulheres, muitas vezes chefes de família ou responsáveis por suas comunidades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17375/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17356/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de atendimento e de direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17349/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo seu Comitê de Auditoria Estatutário - Coaudi - relacionadas ao assessor especial da Copasa, Sr. Charles Evangelista, que esteve presente no ato antidemocrático de ocupação da Mesa Diretora no Plenário da Câmara do Deputados, em 5/8/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17344/2025
Requerem seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para postergar o prazo para a indicação dos ativos a serem transferidos para a União como requisito para adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, conforme previsto no art. 10 do Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025, de forma a possibilitar a conclusão do laudo de avaliação a ser expedido pelo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17305/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assegurar aos cidadãos deportados dos Estados Unidos da América que chegam ao Estado acolhimento humanizado e assistência integral, com atendimento jurídico, social e psicológico, inclusive para suas famílias.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17303/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para acompanhar o caso do Sr. Luiz Felipe Silva Martus, jovem que foi preso nos Estados Unidos da América, até o seu retorno à família.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17163/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o abastecimento de água no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG -, no Município de Almenara, por meio do programa Universaliza Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado