Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer eventuais dificuldades da Polícia Militar de Minas Gerais na execução direta das indicações referentes à emenda impositiva de sua autoria, prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023, tendo em vista a demora do processo de entrega dos itens acertados aos beneficiários finais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações dos governos estadual e federal com relação ao enfrentamento da extrema seca ocorrida no Norte e Nordeste de Minas Gerais em 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Delfinópolis pedido de informações sobre os recursos recebidos a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, seu detalhamento e sua destinação à rede municipal de ensino nos anos de 2022 e 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Delfinópolis pedido de informações sobre os recursos recebidos a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, seu detalhamento e sua destinação à rede municipal de ensino nos anos de 2022 e 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações de prevenção dos efeitos das chuvas previstas para o mês de abril, inclusive com alertas já emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, notadamente nas rodovias do Estado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações de prevenção dos efeitos das chuvas previstas para o mês de abril, inclusive com alertas já emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, notadamente nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento da Marcha das Margaridas 2023.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam enviadas equipes multidisciplinares de trabalho para atender os municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, e que sejam encaminhados recursos, em caráter emergencial, para reparar os danos causados à infraestrutura desses municípios, destinados a garantir o funcionamento dos serviços de saúde, educação e mobilidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank da Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, "kits" de higiene pessoal, água potável e medicamentos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros, em caráter emergencial, aos municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Santos Dumont e Ewbank Câmara, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7/2/2023, verba essa destinada à aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, água potável e medicamentos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
