Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Rio Urupuca e seus Afluentes, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Água Boa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja refeita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG-217, no trecho compreendido entre os Municípios de Malacacheta e Água Boa, tendo em vista que a rodovia já se encontra em condições precárias mesmo após recente operação, o que vem colocando em risco a vida e a segurança de seus usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja refeita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG-217, no trecho compreendido entre os Municípios de Malacacheta e Água Boa, tendo em vista que a rodovia já se encontra em condições precárias mesmo após recente operação, o que vem colocando em risco a vida e a segurança dos usuários dessa rodovia.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a qualidade do recapeamento e da operação tapa-buracos que estão sendo feitos nas rodovias do Estado, notadamente na MG-217, no trecho compreendido entre os Municípios de Malacacheta e Água Boa, esclarecendo se as empresas responsáveis estão cumprindo as normas técnicas vigentes, e sobre o valor investido nas últimas ações de melhoria da infraestrutura das rodovias mineiras, em especial nas operações tapa-buracos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da Rodovia MG-217 que liga o Município de Água Boa a Malacacheta, devido às péssimas condições de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Amar Resgatando Vidas - Aamar -, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24370 2023 - Lei Ordinária
