PL PROJETO DE LEI 4507/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: LEI 21086 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
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PL PROJETO DE LEI 4504/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CEREA - FMC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21035 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4503/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21037 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4484/2013
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NA FORMA DA LEI 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4483/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA PJD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4467/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FURRIER, ALMEIDAS, ALVES, PEROBAL E COCHOS - ASSOCIAÇÃO FAAPEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4466/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS LAGOA DOURADA, GUARDINHA DE BAIXO, GUARDINHA DE CIMA E FERREIRAS - ASSOCIAÇÃO NOVA ERA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4465/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TRÊS CRUZES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21416 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4451/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, À RENOVAÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4444/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA VALDOMIRO PERES - FASEVP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21182 2014 - LEI ORDINÁRIA