RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23420/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para levantamento das condições estruturais, operacionais e de segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e para adoção de medidas destinadas ao reforço do efetivo, da estrutura, dos equipamentos e dos recursos de segurança da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento