Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1070 2023, de sua autoria. 

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1301 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam encaminhadas aos vereadores Fred Wilson de Almeida Junior, Fabiano Santos de Morais, Rafael Oliveira Leite, Reginaldo Santiago dos Reis e Marcos Fabiano de Carvalho, da Câmara Municipal de Bom Sucesso, as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a falta de professores especializados na rede municipal de ensino para alunos com deficiência, notadamente a situação registrada no Município de Bom Sucesso.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Requerimento 12054 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido