Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gonçalo do Sapucaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino de Pouso Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para que seja garantido transporte escolar para todos os alunos da escola estadual de ensino fundamental e médio, conhecida pela comunidade escolar como Escola Padrão, em Poços de Caldas, residentes nos Bairros São Bento, Santa Teresa, Tiradentes, Jardins Kennedy I e II, Jardim Contorno e Jardim Paraíso; para expansão dos itinerários de transporte público coletivo do município, de maneira a atender a esses bairros; e para que haja um reforço da segurança pública no itinerário dos alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizadas medidas concretas e ações de inteligência para prevenir e combater a situação de insegurança pública na zona rural de Monte Belo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Pouso Alegre, pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASB's -, durante a paralisação da categoria ocorrida em 21 de março de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para que seja garantido transporte escolar para todos os alunos da escola estadual de ensino fundamental e médio, conhecida pela comunidade escolar como "Escola Padrão", em Poços de Caldas, residentes nos Bairros São Bento, Santa Teresa, Tiradentes, Jardins Kennedy I e II, Jardim Contorno e Jardim Paraíso; para expansão dos itinerários de transporte público coletivo do município, de maneira a atender a esses bairros; e para que haja um reforço da segurança pública no itinerário dos alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o Município de Estiva como Terra do Morango.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao delegado de polícia titular do Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente - Dema -, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das investigações e conclusões do inquérito em andamento para apuração do caso ocorrido com a ONG Vivacão no Município de Caldas, conforme relatos encaminhados à comissão por meio do Fale com as Comissões.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
