Requer seja realizada audiência pública para debater o subfinanciamento da saúde e identificar alternativas que podem otimizar a aplicação dos recursos e aumentar a eficiência dos serviços de saúde, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o envio de recursos, em caráter emergencial, ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina, com vistas a garantir o funcionamento das atividades da instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que sejam especificadas, nas tabelas de despesas com pessoal do Portal da Transparência, as despesas com pessoal inativo e com pensionistas de cada órgão do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado