Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinadas viaturas policiais do tipo 4x4, equipadas com cela de contenção e sistema de radiocomunicação, à unidade da PMMG sediada no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas policiais ao destacamento da Polícia Militar no Município de Ipuiúna, atendendo à solicitação da vereadora Erlem Ferreira Santos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o acidente que envolveu um eletricista terceirizado que, ao executar serviços para a Cemig, atravessou uma fiação elétrica dentro de um rio, entre Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros, no Sul do Estado, e, tendo sido levado pela correnteza, está desaparecido.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a realização de obras para a ligação dos Municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita, consubstanciadas em documento que especifique qual o “status” atual do processo de pavimentação da referida estrada; quais os motivos que levaram à paralisação da obra nos últimos anos; se existe cronograma atualizado ou previsão de retomada das obras; se há recursos orçamentários previstos para essa intervenção em 2025 e, em caso afirmativo, quais as fontes e os valores; se a obra em questão se encontra incluída em algum plano plurianual, plano estratégico, programa estadual de infraestrutura ou planejamento regional; quais as empresas contratadas (ou que chegaram a ser contratadas) para a execução da obra até o momento; se há empecilhos técnicos, ambientais ou judiciais que estejam impedindo a continuidade da pavimentação; se existe a possibilidade de intervenção administrativa ou política para reativar o projeto e dar continuidade à pavimentação; e, caso o processo referente a essas obras esteja arquivado ou tenha sido descontinuado, informações consubstanciadas no histórico processual completo, contendo termos de referência, estudos técnicos e ambientais, projetos executivos, convênios ou contratos firmados e justificativas para a interrupção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, na área de abrangência do Caminho Novo da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - Consep -, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25494 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação civil Instituto Gesto, com sede no Município de Alfenas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto da situação precária da malha rodoviária das regiões Sul e Sudoeste do Estado na economia, no turismo e no cotidiano da população dessas regiões.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
