Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias no trecho da Rodovia MGC-497, localizado entre os Municípios de Prata e Campina Verde, a fim de garantir condições de segurança e trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação da Rodovia LMG-690, desde o Km 123 da BR-040 até a Comunidade do Segredo, em João Pinheiro.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção emergencial de uma ponte no Córrego das Pedras, na rodovia MG-402, que liga o Município de Urucuia ao de Pintópolis, tendo em vista que, em períodos de chuva, a cheia do córrego impede a passagem de veículos e pessoas, deixando comunidades isoladas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o andamento das obras e compromissos de investimento assumidos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando a situação de cada um deles e o cumprimento dos prazos definidos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras em curso na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, a partir da celebração dos Termos de Contrato nºs 935781, no valor de R$165.019,74, cujo objeto é "emenda - reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD", com avanço físico de 40,06%; e 938354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é "5ª lista 'Mãos à Obra' emergencial - reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)", com avanço físico de 61,96%.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Prefeitura Municipal de Leopoldina e à Câmara Municipal de Leopoldina pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo do Estado, a Câmara Municipal de Leopoldina e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o objetivo de solucionar o impasse referente à efetivação da Lei 3782, de 2006, que trata da permuta de terrenos públicos entre o referido município e o Estado; e para que sejam apresentadas alternativas de repasses por parte desses órgãos, a fim de garantir a reforma da quadra da Escola Estadual Emílio Ramos Pinto, instituição de ensino localizada em terreno de propriedade do Município de Leopoldina e objeto da lei mencionada.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras na Escola Estadual José Alvarez Filho, em Guarani, que garantam a todos os alunos e à comunidade escolar acessibilidade à edificação e aos demais ambientes escolares; para que seja instalado um elevador que permita aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao segundo pavimento, onde funcionam espaços fundamentais, como biblioteca, refeitório e sala de informática; e para que sejam realizadas obras de ampliação do refeitório.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a imediata realização de obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Melo Viana, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aceleração das obras do programa Universaliza Minas, cujo objetivo é melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do Estado, tendo sido anunciado investimento de mais de R$200.000.000,00 nesse programa e, no entanto, até o momento, menos de 20% desse valor foi investido.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações para expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
