RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.158/2020, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
125 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.406/2021, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 3630/2022
PL 3630/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3614/2022
PL 3614/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Anexado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3567/2022
Declara de utilidade pública a associação Margaridas - Projetos pra Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
92 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3318/2021
PL 3318/2021
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3235/2021
PL 3235/2021
Agora
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Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3185/2021
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2813/2021
PL 2813/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2781/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pico do Ana Moura, no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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