Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica. (Destinação: Centro Social Urbano, junto à unidade básica de saúde, sede para o Conselho Tutelar e área poliesportiva.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Centro Social Urbano, incorporando a unidade básica de saúde, sede para o Conselho Tutelar e uma futura área poliesportiva para a população.)
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a associação Margaridas - Projetos pra Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica. (Destinação: promoção de regularização fundiária do município de Timóteo.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pico do Ana Moura, no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Maratonistas de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23984 2021 - Lei Ordinária
Dá a denominação à Rodovia MG-760, que liga os Municípios de Timóteo e São José do Goiabal.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
