PL PROJETO DE LEI 4046/2025
Dá denominação à ponte sobre o Rio Itaim, localizada na Rodovia MG-295, no Município de Cambuí.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à ponte sobre o Rio Itaim, localizada na Rodovia MG-295, no Município de Cambuí.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a política estadual de modernização da fiscalização de peso e otimização do fluxo de cargas nas rodovias mineiras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem a manutenção da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, situado na BR-367, próximo ao Distrito de Mendanha, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem, com urgência, a manutenção e conservação da ponte sobre o Rio Araçuaí, na MG-451, entre os Municípios de Carbonita e Itamarandiba.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para realizarem os atos e encaminhamentos, incluindo a celebração de eventuais contratos, necessários à conservação e à manutenção do trecho da MG-446 compreendido entre o entroncamento com a MG-050 e o Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações sobre os prazos para elaboração e implementação do projeto de concessão do Lote Rodoviário 11 - quadrilátero ferrífero - e quais os trechos estão contemplados.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o conteúdo integral do contrato de recuperação da Rodovia MGC-367.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para realizar os atos e encaminhamentos, incluindo a celebração de eventuais contratos, necessários à conservação e à manutenção do trecho da MG-446 compreendido entre o entroncamento com a MG-050 e o Município de Alpinópolis.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja elaborado projeto de asfaltamento do trecho da LMG-654 que vai do entroncamento com a BR-365 até o Distrito de São João da Vereda, em Montes Claros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado