Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Mineira do Artesanato - Pró-Artesanato - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a declaração de origem do queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24094 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - nas operações com produtos típicos de artesanato.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre formas de financiamento para o artesão mineiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado o modo de feitura dos tapetes ornamentais da Festa de Corpus Christi dos municípios mineiros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23903 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o processamento e a comercialização de produtos artesanais de origem animal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23557 2020 - Lei Ordinária
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
