Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fabricar queijos no Município de Alagoa.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 25454 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 25601 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que sejam elaborados estudos, em parceria com suas entidades vinculadas, para avaliar a formulação de regulamento que permita a concessão do Selo Arte para iogurtes produzidos artesanalmente no Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado