Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Enes Cândido (PP) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda junto ao órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda existente nesse órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego as propostas, iniciativas e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e solidário, a geração e manutenção de postos de trabalho, a melhoria de renda das comunidades, o apoio a iniciativas de finanças solidárias e a comercialização, formação, assistência técnica e incubação de empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável constantes das definições da Conferência da Organização das Nações Unidas - ONU - em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e reforçados em 2015, com a participação de entidades nacionais, regionais e locais que possam contribuir com o tema por meio de exposições de problemas, soluções e "cases" de sucesso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria - BEV -e veículos elétricos a célula de combustível - Fcev.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os propósitos da carta de compromisso da Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil pelo desenvolvimento sustentável.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
