Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo ao diagnóstico do transtorno do espectro autista - TEA - em adultos e idosos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Estabelece gratuidade em pedágio para pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão digital dos idosos como ferramenta de lazer para a terceira idade.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a disponibilização de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas idosas, pacientes em tratamento oncológico e acamados, no que se refere à prestação de serviços de identificação, como emissão de carteira de identidade e outros documentos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a 4ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por atropelamento e possível omissão de socorro ao idoso de 72 anos, Sr. Osvanir Lopes Simões, que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, no último dia sábado, dia 4/1/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a disponibilização de atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas idosas, pacientes em tratamento oncológico e acamados, no que se refere à prestação de serviços de identificação, como emissão de carteira de identidade e outros documentos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil, em Contagem, pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por possível omissão de socorro ao Sr. Osvanir Lopes Simões, idoso de 72 anos que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, em 4/1/2025.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei 21144, de 14 de janeiro de 2014, que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa Minas Amiga da Pessoa Idosa.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Altera a Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Institui o selo Amigo do Idoso para instituições que prestam serviços de atendimento a idosos nas modalidades asilar e não asilar.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
