PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
117 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5454/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CRUZ ALTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21604 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5315/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM - PROSCIDJAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21611 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5005/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21298 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4088/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO PINTO DE FREITAS AO IMÓVEL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20899 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3615/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2752/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2693/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA CACHOEIRA - ACBC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20721 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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