Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES ORGANIZADOS DE MATERIAIS APROVEITÁVEIS E RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16375 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15331 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14948 2004 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO AO CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS CONTINUADOS - CESEC - DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOÃO ALBERTO DA SILVA CASTRO AO CESEC DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10859 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NA PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8873 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7326 1978 - LEI ORDINÁRIA
