PL PROJETO DE LEI 1894/2015
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Gestos - AGE -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21759 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
120 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1647/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1191/2015
Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21787 2015 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5454/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CRUZ ALTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21604 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5315/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM - PROSCIDJAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21611 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5005/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21298 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4088/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO PINTO DE FREITAS AO IMÓVEL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20899 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3615/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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