Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.497, DE 19 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DE OURO - ADEMO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB)
Situação: LEI 21662 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BALUART INOVAÇÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21547 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG HOLÍSTICA KUTHUMI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ DAS NAÇÕES - C.O.L.U.N.A. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21176 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20838 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA ASSISTENCIAL ALBERGUE NOTURNO "A CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRA DE SÁ", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA OURO - FINENSE DE LETRAS E ARTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
