Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 15419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICA OS DADOS RELATIVOS À ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OURO FINO - MG - APEF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18264 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17497 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17601 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIÚSO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 15419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICA OS DADOS RELATIVOS À ÁREA DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE OURO FINO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIÚSO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OURO FINO. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 15419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICA OS DADOS RELATIVOS À ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE OURO FINO. (DESTINAÇÃO: PROVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES NOS CAMPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 15419 2004 - LEI ORDINÁRIA
