PL PROJETO DE LEI 4822/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG HOLÍSTICA KUTHUMI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ DAS NAÇÕES - C.O.L.U.N.A. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21176 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20838 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA ASSISTENCIAL ALBERGUE NOTURNO "A CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRA DE SÁ", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA OURO - FINENSE DE LETRAS E ARTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 15419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICA OS DADOS RELATIVOS À ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA CAPELINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19607 2011 - LEI ORDINÁRIA