Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Varzelândia e de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para ampliação do fornecimento de água potável nas escolas das respectivas redes municipais de ensino, especialmente nas unidades rurais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do processo de implementação da Linha de Transmissão Grande Sertão II, especialmente nos territórios do Vale do Jequitinhonha e do Norte do Estado, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do monocultivo de eucalipto, do uso de agrotóxicos e dos danos aos recursos hídricos sobre os territórios quilombolas e geraizeiros e os demais povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha e no Norte do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a execução de vistoria técnica e de obras de reparo e reforço estrutural na ponte sobre o Rio das Velhas localizada na Rodovia BR-365, no Distrito de Barra do Guaicuí.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiros por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para realização de serviços de recapeamento asfáltico e manutenção geral da Rodovia Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a expansão das Etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura para o Norte do Estado, bem como as perspectivas de investimento, geração de emprego, desenvolvimento regional e segurança hídrica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
