Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a motivação para a operação de supressão e mutilação de árvores que ocorreu em dezembro de 2023, na Avenida Carlos Luz, próximo à Portaria 3 da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o contexto tão grave de emergência climática que o planeta enfrenta; se há relação entre essa operação e a realização do evento Stock Car, que será sediado em Belo Horizonte em 2024; se haverá supressão de árvores em razão desse evento, quantas serão, a localização delas, os critérios adotados para essa remoção, bem como se há a previsão de reparação desse impacto ambiental.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem que seja convocado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos sobre a execução de plano emergencial de contingenciamento hídrico, tendo em vista a onda de calor ocorrida nos últimos dias em Minas Gerais. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a importância do engajamento e da mobilização popular no enfrentamento à crise climática, bem como debater o Projeto de Lei 3389 2021, de sua autoria, que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, considerando a publicação da nova exortação apostólica "Laudate Deum", do santo padre Francisco, sobre a crise climática, dirigida às pessoas de boa vontade.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a vedação de emissão de títulos da dívida pública com a finalidade de custeio de projetos e programas estaduais, no âmbito do Estado, baseados em critérios ASG e ESG.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a potencial vulnerabilidades das estruturas de disposição de rejeitos no Estado diante dos eventos extremos decorrentes da conjuntura de emergência climática.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado