PL PROJETO DE LEI 2172/2005
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA E DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
83 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21245/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas adequações na sinalização, na organização e na estrutura dos pontos de embarque e desembarque da Estação Eldorado, no Município de Contagem, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21487/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a retomada do horário de 4h45 da linha 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), com saída de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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