Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja ofertado suporte à captação de investimentos e à sua conversão em empreendimentos que contribuam com a descarbonização da economia nacional e mineira.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que sejam promovidas a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico nos campos da ciência energética, da sustentabilidade e da mitigação das mudanças climáticas, com base na transição energética da economia mineira.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24483 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24818 2024 - Lei Ordinária
Decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigo à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos de saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 25417 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
