PL PROJETO DE LEI 3946/2022
Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24483 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
103 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3456/2022
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24818 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3389/2021
PL 3389/2021
Agora
Carregando mensagem...
Decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2418/2021
PL 2418/2021
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta artigo à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2112/2020
PL 2112/2020
Agora
Carregando mensagem...
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 659/2019
Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos de saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 25417 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 7/2019
PL 7/2019
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4975/2018
Institui a Política Estadual de Combate às Mudanças Climáticas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3968/2016
PL 3968/2016
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1850/2015
PL 1850/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre política pública relativa aos efeitos do aquecimento global no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
