Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adotar medidas de acompanhamento dos policiais penais em tratamento ou afastados de suas funções e de suporte a eles, promovendo, dessa forma, a prevenção de tragédias, o fortalecimento das instituições de segurança pública e o respeito aos direitos humanos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adotar medidas de acompanhamento dos policiais penais em tratamento ou afastados de suas funções e de suporte a eles, promovendo, dessa forma, a prevenção de tragédias, o fortalecimento das instituições de segurança pública e o respeito aos direitos humanos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana da Cunha Pinheiro, que trata de publicação de licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007485-7/2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana da Cunha Pinheiro, que trata de publicação de licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007485-7/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de regularização de publicação de licença médica do Sr. Lucas Francisco Ferreira Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005340-3/2025.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de regularização de publicação de licença médica do Sr. Lucas Francisco Ferreira Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005340-3/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para, com urgência, reverem orientação de suspensão automática do porte de arma de fogo e de recolhimento da carteira funcional dos policiais penais nos períodos de afastamentos médicos de qualquer natureza, uma vez que, segundo relatos recebidos, por ocasião da licença-saúde, esses policiais recebem comunicação de suspensão do porte de arma de fogo por 90 dias, com retenção de funcional e determinação de submissão a nova perícia no mesmo prazo, mas, ao fim da licença, quando o policial retorna à unidade, é obrigado a assumir posto ou atribuição que pressupõe o porte de arma de fogo sem que se encontre com respectivo porte e funcional, por receio de ulteriores procedimentos administrativos disciplinares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para, com urgência, reverem orientação de suspensão automática do porte de arma de fogo e de recolhimento da carteira funcional dos policiais penais nos períodos de afastamentos médicos de qualquer natureza, uma vez que, segundo relatos recebidos, por ocasião da licença-saúde, esses policiais recebem comunicação de suspensão do porte de arma de fogo por 90 dias, com retenção da carteira funcional e determinação de submissão a nova perícia no mesmo prazo, mas, ao fim da licença, quando o policial retorna à unidade, é obrigado a assumir posto ou atribuição que pressupõe o porte de arma de fogo sem que se encontre com o respectivo porte e a carteira funcional, por receio de ulteriores procedimentos administrativos disciplinares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre a fundamentação da retirada do porte de arma dos policiais penais nos períodos de afastamentos médicos homologados pela Seplag.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de policiais penais afastados por licença médica no período de 2022 a 2025, em números absolutos e em percentual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
